Segundo a decisão, tomada em sessão virtual, as regras do RGPS para aposentadoria especial de servidores públicos são válidas até a Reforma da Previdência. O Plenário do Supremo Tribunal Federal…

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia divulgou nesta segunda-feira (6/7) o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal, que orienta…

Notadamente há muito se discute a violação expressa a dois institutos constitucionais em se tratando da administração pública e suas dívidas: o da legalidade e do pagamento de dívida líquida.…

Os aumentos nos planos de saúde da Geap Autogestão, maior operadora do funcionalismo, vão de 5,50% a 45,58%. Os valores, em 2021, ficarão entre R$ 908,31 a R$ 2.904,88 para…

A proposta também prevê desconto de 50% na contribuição para o conselho da categoria durante emergência de saúde pública O Projeto de Lei 2635/20 assegura o direito à carga de…